Risco de paralisação do magistério estadual amanhã

Parte das 1.350 escolas estaduais de Santa Catarina deve paralisar as atividades amanhã, no Dia de Mobilização Nacional pela Educação, organizada pelo Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A paralisação será em todo o país e tem como objetivo pressionar para que o piso nacional seja pago por todos os estados.
O diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC (Sinte), Luiz Carlos Vieira, afirma que a maioria das unidades da Grande Florianópolis vai parar. De acordo com ele, a adesão será forte também na região Oeste e alguns colégios do Sul, Norte e Vale do Itajaí sinalizaram que vão aderir. Para que o calendário escolar e os alunos não fiquem prejudicados com a paralisação, ficou acordado com a Secretaria de Estado da Educação que os professores poderiam paralisar amanhã, desde que repusessem as aulas perdidas.
– Com a reposição, nenhum trabalhador terá o salário descontado – afirma Vieira.
Em Brasília, 41 entidades filiadas à CNTE estarão concentradas. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação.
O impasse
- Em julho de 2008, foi sancionada a lei que estipula piso nacional do magistério para o ensino básico. Os estados tiveram até 1º de janeiro de 2010 para reajustar o valor.
- O piso nacional ficou em R$ 950 para 40 horas semanais. O valor passou por reajuste em 2010 e chegou a R$ 1.024. Em 2011, foi atualizado para R$ 1.187.
- Santa Catarina e mais quatro estados – Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul – entraram, em julho de 2008, com uma ação questionando a constitucionalidade da lei.
- Os estados ganharam uma liminar no STF para não pagar o piso nacional. Pela decisão temporária, o piso poderia ser toda a remuneração e não apenas o salário base. Dessa forma,SC cumpria o piso, incluindo abonos que chegam a 40% sobre o salário, além dos R$ 200 do Prêmio Educar.
- Em 6 de abril, o STF julgou o mérito e mandou pagar o piso. O STF também votou sobre a hora-atividade. A regra estipula que um terço da carga horária seja para atividades extraclasse, como correções de provas, tarefas, trabalhos e preparação de aulas a serem ministradas.

101.5 FM - DIÁRIO CATARINENSE